A divulgação dos critérios ocorre 32 dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter aprovado por 8 votos a 2 a autorização para a interrupção da gravidez em caso de anencefalia. O CFM criou uma comissão de especialistas em ginecologia, obstetrícia, genética e bioética para definir as regras e normas. A comissão foi criada no dia seguinte à decisão do STF.

A Resolução nº1.989, de 10 de maio de 2012, é assinada pelo presidente do conselho, Carlos Vital Tavares Corrêa, pelo secretário-geral, Henrique Batista e Silva, e pelo relator do caso, Henrique Fernando Maia.

A interrupção da gestação só será recomendada quando houver um “diagnóstico inequívoco de anecefalia”, conforme a decisão do conselho. O exame ultrassonográfico deverá ser feito a partir da 12ª semana de gravidez (três meses de gestação), registrando duas fotografias em posição sagital (que mostra o feto verticalmente) e outra em polo cefálico com corte transversal (detalhando a caixa encefálica).

Na decisão, o CFM reitera também que os conselhos regionais de Medicina (CRMs) deverão atuar como “julgadores e disciplinadores” da decisão seguindo “a ética”. Segundo a resolução, a gestante está livre para decidir se quer manter a gravidez. Caso decida levar adiante a gestação ou interrompê-la, a mulher deve ter assistência médica adequada.

A resolução é clara ainda na proibição de pressão sobre a gestante para tomar uma decisão. “Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano”, diz o texto. “O médico deve zelar pelo bem-estar da paciente.” Segundo a norma, a interrupção da gravidez só pode ocorrer em “hospital com estrutura adequada”. Não há detalhes sobre o que vem a ser uma estrutura adequada. A decisão da gestante ou do responsável por ela deve ser lavrada em ata.

Cabe ao médico, segundo a resolução, informar toda a situação à gestante, que terá ainda liberdade para requisitar outro diagnóstico e buscar uma junta médica. O profissional médico deverá ainda comunicar à grávida os riscos de recorrência de novas gestações com fetos anencéfalos e orientá-la a tomar providências contraceptivas para reduzir essas ameaças.

Na exposição de motivos, o Conselho Federal de Medicina ressalta as distinções que devem ser feitas entre interrupção da gravidez, aborto e aborto eugênico (visando ao suposto melhoramento da raça).

“Apesar de alguns autores utilizarem expressões ‘aborto eugênico ou eugenésico” ou ‘antecipação eugênica da gestação’, afasto-as, considerado o indiscutível viés ideológico e político impregnado na palavra eugenia”, diz o texto, reproduzindo palavras do relator do processo no STF, ministro Marco Aurélio Mello.

. O folhetim será escrito por Rosane Svartman e Glória Barreto, com supervisão de Ana Maria Moretzsohn.

A nova temporada de “Malhação” será ambientada num colégio. André Marques fará uma participação nos primeiros capítulos.

va novela das 21h da Globo assinada por Glória Perez. O personagem seria interpretado por Bruno Gagliasso, que não pode aceitar o convite.

“Três Irmãs”, “Insensato Coração” e “Malhação”, da Globo, e “Luz do Sol”, da Record, estão entre os trabalhos que Ivan Mendes participou. 

“Salve Jorge” estreia em outubro, substituindo “Avenida Brasil”.

O ator Ivan Mendes foi escalado para interpretar um vilão em “Salve Jorge”, nova novela das 21h da Globo assinada por Glória Perez. O personagem seria interpretado por Bruno Gagliasso, que não pode aceitar o convite.

“Três Irmãs”, “Insensato Coração” e “Malhação”, da Globo, e “Luz do Sol”, da Record, estão entre os trabalhos que Ivan Mendes participou. 

“Salve Jorge” estreia em outubro, substituindo “Avenida Brasil”.

Silvana Guimarães.

Grazi explicou à direção da novela que está receosa em recomeçar a trabalhar com um bebê tão novo e que gostaria de poder ficar mais tempo com a cria. A atriz teve seu pedido prontamente atendido e foi dispensada.

Começa  sair esta semana o pagamento do funcionalismo público. Macapá previdência paga nesta sexta feira, dia 27, o benefício de aposentados e pensionistas da Prefeitura de Macapá. O pagamento dos servidores estaduais e da prefeitura da capital está confirmado para segunda – feira, dia 30 com reajuste.
Beneficiários do Renda para Viver Melhor também receberem os benefícios na segunda – feira. O pagamento dos servidores federais está confirmado para o dia 3 de maio.

Jornalista: Silvana Guimarães

Pela primeira vez após o acidente de Pedro Leonardo Dantas, 24 anos, filho do cantor Leonardo, a esposa dele, a arquiteta Thais Gebelin, 28 anos, falou com os jornalistas, na tarde desta terça-feira (24), na porta do Instituto Ortopédico de Goiânia onde o jovem está internado em coma induzido. “Sempre converso com o Pedro em pensamento. Tenho certeza que ele me ouve, e Deus também. Nunca perdi a fé. É um momento muito difícil, mas, se Deus quiser, ele vai se recuperar. Eu não imaginava que eu tinha tanta força”, declarou a arquiteta.